terça-feira, 29 de março de 2011

DEP. ROBERTO COSTA REBATE ACUSAÇÕES CONTRA O GOVERNO DO ESTADO

O deputado Roberto Costa (PMDB) rebateu nesta segunda-feira (28) as acusações contra o governo do Estado sobre a devolução de um repasse do governo federal e da construção das casas em Trizidela do Vale, que foi tema de reportagem da TV Globo.


O parlamentar explicou que no ano de 2009 o governo assinou Termo de Compromisso com o Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 25 milhões para realização de ações emergenciais de reconstrução de casas em município afetados pelas enchentes no prazo de seis meses. Mas somente R$ 2,5 milhões foram liberados, sendo insuficientes para a conclusão de todas as casas. Por este motivo, o governo do Estado solicitou o repasse de mais parcelas, e que o Mistério da Integração não atendeu a solicitação e estendeu o prazo de execução, sem a liberação do recurso.



Em relação as casa de Trizidela do Vale, o deputado afirmou que a função do governo do Estado foi de intermediador entre o ministério e a prefeitura. A principal função do Estado foi de realizar a vistoria nas obras, e o que foi constatado foram inúmeros problemas na rede elétrica, saneamento básico e iluminação pública, afirmou o deputado.



Costa afirmou ainda que, após a comprovação das irregularidades, o governo suspendeu o convênio, principalmente porque a prefeitura entregou as casas sem autorização do governo do Estado. A prefeitura assumiu toda a responsabilidade, cobrando inclusive da empresa que construiu as casas. A prefeitura é responsável por não prestar contas e por esse motivo os recursos foram suspensos, disse o deputado.


VISITAS AOS MINISTÉIOS


Sobre a visita da governadora Roseana Sarney (PMDB) aos ministérios. O deputado Roberto Costa ressaltou a importância dos convênios assinados e das parcerias feitas entre o governo do Estado e o governo federal. Se discute muito a situação do sistema carcerário aqui nesta Casa, quero informar que já foi liberado recursos para a construção de dois presídios, disse.


Ele destacou ainda algumas ações que serão realizadas. A governadora recebeu a autorização para abrir o processo licitatório no dia 4 de abril para a duplicação da BR-135, declarou No setor do Turismo o deputado destacou o convenio assinado para recuperação do Centro Histórico de São Luís e da revitalização da antiga Reffsa, onde deverá funcionar um espaço de lazer para o turista. Na Educação, o deputado falou da instalação de Centros Tecnológicos e da implantação do curso de medicina no município de Imperatriz.


FEJMA


O deputado ainda destacou sua participação no Fórum Estadual da Juventude (FEJMA), que aconteceu durante este último final de semana no município de Timbiras. Estive participando do Fejma, onde 40 municípios discutiram as propostas de políticas públicas para a juventude. O evento muito foi importante, apesar de algumas discussões acaloradas, que fazem parte das discussões ideológicas, declarou.


O parlamentar ainda informou que a próxima cidade a sediar o evento será Buriti Bravo.E fez referências aos presidentes dos Grêmios Estudantis das escolas do Liceu, Antonio Ribeiro, Almirante Tamandaré, e ao presidente em exercício da Umes, José de Ribamar. Recebi essas lideranças estudantis e discutimos diversos assuntos inclusive a greve dos professores que tem afetado mais de 500 mil estudantes, finalizou o deputado.

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