O presidente da OAB-MA, Mario Macieira, em entrevista à TV Mirante nesta manhã, aconselhou os contribuintes a não pagarem o valor do IPTU estipulado pela prefeitura enquanto a Justiça não julgar o mérito do processo. Liminarmente o pagamento do tributo está suspenso.
A Prefeitura de São Luís Iniciaria hoje o recolhimento da primeira parcela do IPTU, mas como a Justiça concedeu liminar ao mandado de segurança impetrado pela OAB-MA contra o reajuste exorbitante, os contribuintes devem aguardar a manifestação definitiva do Tribunal de Justiça.
O prefeito João Castelo é acusado de ter promovido fraude na Planta Genérica de Valores que reajustou o Imposto Predial e Territorial Urbano em até 9 mil por cento.
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