O decreto nº 41.060, de 6 de abril de 2011, assinado pelo prefeito de São Luís, João Castelo, criou medalha do 4º Centenário da capital maranhense. Trata-se de uma condecoração oficial do poder múblico municipal, destinada à comemoração dos 400 anos de fundação da cidade.
A medalha irá agraciar personalidades nacionais e estrangeiras que contribuem para o desenvolvimento cultural, científico, econômico, artístico ou social da capital maranhense. A entrega da honraria está prevista para ocorrer na primeira quinzena do mês de setembro de 2012, em uma sessão solene.
O artigo 4º do decreto cria, também, a Comissão Gestora da Medalha do 4º Centenário de São Luís, constituída de cinco membros titulares e de cinco suplentes. A comissão será representada pelas secretarias municipais de Governo (Segov); de Educação (Semed); de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan); Fundação Municipal de Cultura (Func) e pelo Conselho Gestor das Ações Comemorativas do Transcurso dos 400 anos de Fundação da Cidade de São Luís. O objetivo é analisar as propostas de concessão da comenda.
Em ouro e prata
A Medalha do 4º Centenário de São Luís terá três centímetros de diâmetro e será cunhada em prata de lei e apresentará no verso o escudo do município de São Luís, cunhado em ouro de 18 quilates, e no verso a expressão "400 Anos de Fundação de São Luís – 8/9/2012", também, será em ouro de 18 quilates.
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