A Assembléia Legislativa deve votar, logo após o Carnaval, a Medida Provisória nº 82/2010, que trata da reforma administrativa implementada pelo governo Roseana Sarney (PMDB).
O projeto foi publicado na edição do dia 1º de março do Diário da Assembléia, estando apto, portanto, para ser apreciado em plenário. Ainda em tramitação na Assembléia, a MP da reforma deve receber novas modificações em breve.
Na proposta encaminhada à Casa ainda em dezembro de 2010, não estão previstas, por exemplo, a implementação das Gerências Regionaise a transformação da pasta da Juventude em Secretaria Ordinária. Sobre as gerências, o chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva, explica que elas serão implantadas por meio de decreto, ainda a ser assinado pela governadora. "Este decreto já está, inclusive, pronto", disse o secretário.
Ordinária - Na reforma que tramita na Assembléia, fala-se apenas na quantidade de gerências - 26 - seu status (em nível de secretário adjunto) e a respectiva remuneração (vencimento de R$ 350,00 e representação de R$ 3,5 mil, não incluídas eventuais gratificações). Na Medida Provisória encaminhada à Assembléia não há qualquer menção à Secretaria de Juventude, desmembrada da pasta do Esporte no início do governo.
Ordinária - Na reforma que tramita na Assembléia, fala-se apenas na quantidade de gerências - 26 - seu status (em nível de secretário adjunto) e a respectiva remuneração (vencimento de R$ 350,00 e representação de R$ 3,5 mil, não incluídas eventuais gratificações). Na Medida Provisória encaminhada à Assembléia não há qualquer menção à Secretaria de Juventude, desmembrada da pasta do Esporte no início do governo.
O deputado Roberto Costa (PMDB), que deve assumir o posto, disse que aguarda a transformação em secretaria ordinária para assumir. "Estou aguardando a chegada do projeto", disse o peemedebista.
O projeto de reforma foi elaborado, ao fim da eleição de 2010, pelos técnicos do próprio governo para dar uma feição inicial à gestão que se iniciaria em janeiro. As primeiras mudanças no texto original devem ocorrer exatamente com a implementação das gerências e da nova Secretaria de Juventude.
O projeto de reforma foi elaborado, ao fim da eleição de 2010, pelos técnicos do próprio governo para dar uma feição inicial à gestão que se iniciaria em janeiro. As primeiras mudanças no texto original devem ocorrer exatamente com a implementação das gerências e da nova Secretaria de Juventude.
(Com informações do Jornal O Estado do Maranhão)
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