terça-feira, 1 de março de 2011

Governo reafirma compromisso de implantar Estatuto do Educador



A implantação imediata do Estatuto do Educador é um compromisso do Governo do Estado. A garantia foi reafirmada na noite desta segunda-feira (28) pela secretária de Educação, Olga Simão, durante uma reunião de trabalho com a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), horas antes dos professores da rede estadual de ensino decidirem por entrar greve por tempo indeterminado.

De acordo com Olga Simão, é determinação da governadora Roseana Sarney, por meio da secretaria de Educação (Seduc), a implantação do Estado do Educador e dos avanços construídos durante as negociações com o Sinproesemma. “É ponto pacífico a implantação do Estatuto e o seu encaminhamento à Assembleia Legislativa”, assinalou.

Em documento encaminhado ao Sinproesemma, a Seduc lembrou que a iniciativa faz parte do processo de restauração do ensino público estadual que a secretaria vem realizando, como o planejamento do ano letivo de 2011. Destacou ainda que as medidas adotadas pelo Governo do Estado visam o aprimoramento do sistema público de ensino estadual e, em consequencia, a oferta de um ensino de qualidade aos maranhenses, processo que não pode prescindir da participação responsável dos educadores.

O Governo do Estado se comprometeu a implantar, de maneira rápida, a tabela progressiva do aumento de salário à categoria, dentro dos prazos acordados, desde que seja observada a realidade financeira e orçamentária do Estado.

Olga Simão ressaltou que o governo mantém abertos os canais de dialogo com o sindicato e vem empreendendo esforços expressivos para garantir os recursos financeiros para iniciar a parte orçamentária do estatuto ainda este ano, que não pode ultrapassar o valor de R$ 20 milhões. Neste sentido, o governo se comprometeu a reduzir em 10% os recursos destinados aos investimentos, o que é exeqüível no momento, esperando que os professores compreendam este esforço, a fim de que o estatuto seja implantado com todos os ganhos de recomposição salarial.

“O governo espera que os professores se sensibilizem com os esforços em resolver a situação e se transformem em parceiro na busca de uma educação de qualidade”, sentenciou.

O presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, frisou que o sindicato está aberto ao diálogo. Disse que o processo de greve foi deflagrado, reconhecendo que o movimento vai deixar mais de 500 mil alunos fora da sala de aula, na contramão dos anseios da sociedade que torce pela normalidade do ano letivo.

O Sinproesemma reivindica a aplicação do Estatuto do Professor e da tabela salarial, além de 20 outros pontos de negociação. Alguns desses pontos já foram acordados com o Governo do Estado, o que teria motivado uma desmobilização da categoria no primeiro dia de greve em São Luís.

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