O deputado André Fufuca (PSDB) [foto] protocolou, hoje (21), na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, dois projetos de lei, segundo ele, de fundamental importância para o aprimoramento do sistema de saúde do Estado do Maranhão.O primeiro sugere que todas as maternidades sejam obrigadas a disponibilizar pulseiras antisequestro para os recém-nascidos. O segundo quer obrigar os hospitais públicos e privados a instalar geradores de energia elétrica.
No momento, os dois projetos de lei estão sendo analisados na Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e na Comissão de Saúde. Posteriormente, as matérias voltam ao plenário para apreciação dos deputados.
No primeiro projeto, as pulseiras antisequestro - que só podem ser desativadas por um funcionário autorizado da maternidade - devem emitir um forte apito, caso o bebê ultrapasse qualquer uma das portas da maternidade.
O segundo prevê que os geradores, com sistema automático de acionamento, devem ser instalados em hospitais com centro cirúrgico, centro obstétrico, UTI, unidade coronária ou outra instalação que não requeira a interrupção de procedimentos.
PREOCUPAÇÃO E ÓBITO
Para André Fufuca, tanto a imprensa quanto milhares de mães demonstram preocupação com os seqüestros de bebês, ocorridos com freqüência em algumas maternidades do Estado do Maranhão.
“Para evitar a sobrecarga de preocupação das mães e diminuir gastos do governo com inquéritos e investigações policiais, as pulseiras devem ser colocadas nos recém-nascidos”, disse Fufuca.
Com relação aos geradores de energia elétrica nos hospitais, André Fufuca esclarece que a medida evita a brusca interrupção de energia durante cirurgias que, dependendo do quadro clínico, podem levar pessoas ao óbito.
(Com inormações da Agência Assembleia)
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