Professores voltaram a se reunir nesta terça-feira, 12, na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa, em mais uma tentativa de chegar a um consenso que dê fim à greve. Houve avanço com a apresentação de duas propostas, uma por parte dos grevistas, representados pelas lideranças do Sindicato dos Professores (Sinproesemma), e outra do governo. A proposta do governo foi apresentada, durante a reunião, pelo presidente da Comissão de Educação, deputado César Pires (PMDB). O governo propõe às lideranças dos professores que suspendam a greve e aguardem até o final de uma reunião que acontecerá em Brasília, no dia 27 de abril, entre o MEC e todos os secretários de Educação do país, quando serão analisados os impactos que a recente decisão do STF, regulamentando o piso nacional dos professores, causará no orçamento dos estados.
De acordo com César Pires, o governo do Maranhão não se recusa a pagar o piso salarial nacional, mas precisa ter dados concretos sobre os reflexos que este aumento pode causar na folha orçamentária. Ele explicou que a sua posição, como presidente da Comissão, é apenas de interlocutor entre os dois lados, na tentativa de buscar um consenso. “O meu compromisso é com a educação de qualidade no Maranhão”, disse.
As lideranças dos professores grevistas rejeitaram de imediato a proposta do governo apresentada na reunião e decidiram manter a greve. Também apresentaram a contraproposta: eles retornarão às salas de aula se o governo aceitar pagar o piso nacional da categoria, além de implantar o Estatuto do Magistério com todas as conquistas. Ao final, ficou acordado que até amanhã a proposta dos professores será levada pelos membros da Comissão de Educação da Assembleia à secretária de Olga Simão (Educação) para ser analisada.
EXPLICAÇÕES
A reunião durou mais de duas horas para que os professores pudessem expor aos deputados os novos direcionamentos da greve a partir da decisão do STF, datada do dia 6 de abril, que garantiu a constitucionalidade da Lei 11.738/2008, na parte que regulamenta o piso salarial nacional (vencimento inicial) para professores da educação básica da rede pública.
O julgamento, em Brasília, ocorreu durante a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, ajuizada em 2008 pelos governos dos estados do Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará. Marcelo Pinto, um dos líderes grevistas, explicou que se a lei do piso salarial efetivamente for cumprida, os professores do Maranhão passarão a ter vencimento cerca de 30% mais alto do que o piso atual aplicado no estado. Este percentual é maior do que aquele que está sendo pleiteado desde o início da greve.
César Pires afirmou que o atendimento do pleito dependerá da capacidade financeira e que outros estados da federação enfrentam o mesmo problema, daí a proposta do governo para que os professores suspendam a greve até o resultado da reunião que acontecerá no dia 27.
Além de César Pires, a reunião contou com a presença de mais quatro deputados da Comissão de Educação: André Fufuca (PSDB), Bira do Pindaré (PT), Luciano Leitoa (PDT) e Roberto Costa (PMDB). Também presentes, os deputados Rubens Junior (PC do B), Carlos Amorim (PDT), Valéria Macedo (PDT) e Cleide Coutinho (PSB). Todos os parlamentares presentes à reunião se mostraram dispostos e apresentaram sugestões na tentativa de acabar com o impasse para que professores retornem às aulas.
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