O deputado Roberto Costa(PMDB) denunciou na sessão desta quarta-feira(22), que a prefeitura de São Luis se contradiz nas informações repassada ao Supremo Tribunal Federal, referente a arrecadação do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
Roberto Costa declarou que a secretária de Planejamento, Maria do Amparo, há três meses em nota afirmou que a arrecadação do ano passado no município de São Luís foi de 33 milhões e que este ano teria um acréscimo de 30%, o que segundo o deputado, não seria verdade.
“ Para surpresa nossa, o pedido de suspensão que o Prefeito João Castelo fez, lá no Supremo, vem demonstrando outra coisa vejam só o que diz a nota: o Município de São Luís pede que a Lei Municipal volte a vigorar até o julgamento final da ação do mérito, pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. Sustenta o município que a liminar está causando uma grave lesão a Ordem Pública, com uma perda de Receita estimada em cento e noventa e um milhões”, disse o deputado.
O parlamentar argumentou de que forma a Prefeitura arrecadaria o valor este ano, se foram isentas cento e vinte mil famílias, sendo que, apenas noventa mil pessoas pagariam o IPTU e continuou questionando a Prefeitura que recorreu ao STF, de acordo com o deputado, de forma contraditória.
“Segundo argumenta o município, ao suspender apenas o Artigo 1º da Lei Municipal, o TJ manteve a isenção de imposto previsto na Lei. O que ele tanto disse que seria prejudicado, ele agora na defesa dele do Supremo está dizendo que não, que a decisão do Tribunal de Justiça está garantindo a isenção para cento e vinte mil famílias de São Luís”, disse o deputado.
O deputado Neto Evangelista (PSDB) ainda tentou defender o prefeito João Castelo que é do mesmo partido do deputado. Mas, Roberto Costa foi muito enfático com Neto Evangelista.
“Não me decepciono deputado pela sua postura de ser a favor do aumento agora. Eu só acho que o nobre deputado veio fazer um aparte e escolheu a professora errada a deputada Gardênia. Ela quer fazer a defesa do pai dela, ela tem que ter a coragem de defender, ela não precisa sair da cadeira dela sentar ao lado do nobre deputado Neto Evangelista, e falar para você o que dizer é demais pra mim”, disparou Roberto Costa.
Costa continuo direcionando as criticas, para a deputada Gardênia Castelo(PSDB), lamentado a atitude de Gardêninha na sessão de terça-feira(21).
“Ontem, quando a deputada Gardênia saiu aqui da Assembleia, eu realmente fiquei preocupado com o prefeito João Castelo, por pior que o Prefeito esteja, e olha que ele está, por pior que ele massacre a população, como ele tem massacrado, mas quando a filha do prefeito saiu ontem para não defender o Prefeito realmente, eu disse; acabou a administração do Prefeito João Castelo, por que nem a filha está defendendo e agora foi usar o meu amigo o deputado Neto Evangelista, um deputado tão brilhante”, disse Roberto Costa.
E finalizou declarando que sua luta em defesa da população de São Luís continuará, principalmente no diz respeito ao aumento abusivo do IPTU.
“Tenho convicção que o STF vai mais uma vez garantir o direito de cidadão de São Luís contra o Prefeito João Castelo, e a cobrança que ele quer, de R$ 150 milhões a mais do ano passado, dessa vez, que ele procure arrumar outra forma para trabalhar, porque com o dinheiro da população suado isso ele não vai mexer”, finalizou Roberto Costa.
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