A presidente Dilma Rousseff assinou nesta terça-feira (18) decreto para transferir o Arquivo Nacional, que era vinculado à Casa Civil da Presidência da República e agora será subordinado ao Ministério da Justiça.
O decreto, publicado no "Diário Oficial da União", prevê que o período de transição deverá ocorrer até 14 de março, data limite para os ajustes orçamentários e a transferência de cargos.
O Arquivo Nacional é o órgão responsável pela manutenção dos documentos históricos do país, como os registros da Ditadura Militar. Como a Folha mostrou, parte dos arquivos é guardada em Brasília numa estrutura improvisada, sob lonas e goteiras.
A transferência do Arquivo Nacional para o Ministério da Justiça causou mal-estar entre os funcionários do órgão. A associação dos servidores defendia a manutenção do órgão na Casa Civil, que tem acesso direto à presidente da República, enquanto o Ministério da Justiça tem como prioridade a segurança e o combate ao crime.
O decreto, publicado no "Diário Oficial da União", prevê que o período de transição deverá ocorrer até 14 de março, data limite para os ajustes orçamentários e a transferência de cargos.
O Arquivo Nacional é o órgão responsável pela manutenção dos documentos históricos do país, como os registros da Ditadura Militar. Como a Folha mostrou, parte dos arquivos é guardada em Brasília numa estrutura improvisada, sob lonas e goteiras.
A transferência do Arquivo Nacional para o Ministério da Justiça causou mal-estar entre os funcionários do órgão. A associação dos servidores defendia a manutenção do órgão na Casa Civil, que tem acesso direto à presidente da República, enquanto o Ministério da Justiça tem como prioridade a segurança e o combate ao crime.
(Com informações do Folha.com)
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