O deputado Roberto Costa (PMDB), esteve na tarde desta segunda-feira (09), na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para apresentar ao presidente Mario Macieira, uma representação solicitando que a Entidade entre com um Ação de Inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 3.392/2010 que atualizou a Planta Genérica de Valores dos Imóveis de São Luís.
Após inúmeras reclamações da população pelo aumento do IPTU, o parlamentar iniciou um levantamento de dados e deparou-se com o Processo Administrativo Investigatório da promotoria de Justiça da Defesa da Ordem Tributária e Econômica, cujo titular é o Dr. José Osmar Alves, que fez a denuncia ao Ministério Público Estadual, através de um relatório circunstanciado, robusto de provas.
“Estamos aqui para pedir a OAB que interceda através de uma ação nesse processo investigatório feito pelo Ministério Público. Não podemos aceitar um absurdo como este, por essa razão, estou pedindo o apoio dessa instituição tão séria como é a OAB”, declarou o deputado.
Na sede da OAB o deputado Roberto Costa, foi recebido pelo presidente Mário Macieira que foi bastante solícito ao garantir que tomará todas as providências.
Na sede da OAB o deputado Roberto Costa, foi recebido pelo presidente Mário Macieira que foi bastante solícito ao garantir que tomará todas as providências.
“Já tínhamos alguns membros da OAB acompanhando o caso, mas agora, com a representação do deputado iremos levantar um relator e na próxima sessão da seccional iremos nos decidir qual será o nosso procedimento”, disse o presidente Mário Macieira.
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